Conteúdo básico do termo
- quem é a igreja (controladora) e o contato do responsável;
- quais dados são coletados e para que finalidade;
- com quem os dados são compartilhados (se forem);
- por quanto tempo serão guardados;
- direitos do titular: acesso, correção, exclusão e revogação.
Registro do aceite
Guarde quando e como a pessoa aceitou. No ChurchCore, o aceite fica registrado no cadastro e a pessoa pode pedir seus dados. Isto não é orientação jurídica: valide o texto com um advogado.
Menores de idade
Para crianças e adolescentes, o consentimento deve ser dado por um responsável. Veja o guia de LGPD.
Perguntas frequentes
Preciso de DPO?
Em geral, a igreja precisa indicar um responsável por proteção de dados; consulte seu advogado.
O membro pode pedir exclusão?
Sim, respeitadas as obrigações legais de guarda.
O sistema ajuda?
Sim: registro de aceite, exportação dos dados do titular e controle de acesso.